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O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral,  desembargador João Rebouças, assinou Provimento hoje regulamentando poder de polícia a ser exercido pelos juízes eleitorais em todo o Rio Grande do Norte, nas Eleições 2014, de modo que os procedimentos relativos à fiscalização da propaganda eleitoral estejam amparados em condutas padronizadas e acessíveis a todas às unidades da Justiça Eleitoral. O TRE encaminhará às zonas eleitorais de todo o Estado, quase 30 modelos de documentos, dentre os quais mandados, notificações, termos, despachos e decisões, o que facilitará aos servidores trabalhar com o procedimento administrativo referente ao Poder de Polícia nas Eleições 2014, bem como a auxiliar os juízes eleitorais. Com modelos e fluxogramas, os servidores poderão ter mais segurança, agilizando sensivelmente o fluxo desse tipo de procedimento.

O Sistema Fecomércio divulgou hoje um levantamento sobre os valores deixados pelos turistas em Natal durante a Copa do Mundo. Em pesquisa realizada entre 12 e 25 de junho, pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC), os quase 180 mil turistas teriam gasto R$ 333 milhões na capital potiguar durante o mundial. De acordo com o levantamento, que ouviu mil pessoas, o gasto médio por cada grupo de dois turistas foi de R$ 3.708,23, enquanto os valores gastos por estrangeiros foram de R$ 4.356,20, em média, por cada grupo. Os valores, ainda de acordo com a Fecomércio, correspondem aos valores pagos por refeições, estadia, deslocamento e lazer. Em uma resposta que permitia múltipla escolha, 80,7% disseram que gastaram com alimentos e bebidas, 62,8% citaram gastos com hospedagem, 56,8% apontaram custos com transportes/deslocamentos e 51% disseram que gastaram algum dinheiro com compras. Cada turista, segundo a pesquisa, ficou em média cinco dias na cidade. Além dos valore

Aberta a votação para a Grande Final Data Final para votos: Dia 21/07 ás 09:00hrs. Candidatas

A assessoria jurídica do candidato a governador Henrique Alves ( PMDB) vai ter que rebolar muito e trabalhar mais do que o marketing para tirar do ar acusações postadas em redes sociais. Como esta em que o juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Alceu Cicco, negou o pedido dos advogados de Henrique, que queriam tirar do ar postagens no twitter contra o candidato, além de multar os autores anônimos. Eis: REPRESENTAÇÃO N° 507-09.2014.6.20.0000 ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO – PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – INTERNET – VEICULAÇÃO DE OFENSA – ANONIMATO – PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR – APLICAÇÃO DE MULTA – PEDIDO DE RETIRADA IMEDIATA DE PUBLICAÇÕES – ELEIÇÕES 2014. REPRESENTANTE: HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES ADVOGADO: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE e Outro REPRESENTADO: TWITTER BRASIL REDE DE INFORMAÇÃO LTDA ADVOGADO: SEM ADVOGADO JUIZ AUXILIAR: JOSÉ ALCEU CICCO 1. Trata-se de representação com pedido de liminar ajuizada por HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVEZ em