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Prefeitura de Natal é condenada a pagar R$ 300 mil a Taty Girl por show no Natal em Natal de 2024 na gestão de Álvaro Dias

 


Taty Girl foi uma das atrações do Natal em Natal em 2024 — Foto: Prefeitura de Fortaleza
Taty Girl foi uma das atrações do Natal em Natal em 2024 — Foto: Prefeitura de Fortaleza

A Justiça condenou a Prefeitura de Natal a pagar R$ 300 mil à cantora Taty Girl por um show feito durante o evento Natal em Natal, em dezembro de 2024.

Segundo o processo, a artista foi contratada para uma apresentação que ocorreu em 28 de dezembro de 2024, com duração de duas horas. O contrato previa pagamento de R$ 300 mil em até 45 dias após o show.

Na ação, a cantora informou que se apresentou conforme previsto em contrato e enviou a nota fiscal após o evento.

Ainda de acordo com o processo, o Portal da Transparência apontou que o Município chegou a empenhar o valor referente ao pagamento, mas fez o estorno do montante antes da emissão da nota fiscal.

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A defesa da artista afirmou ainda que enviou uma notificação extrajudicial à prefeitura em setembro de 2025 cobrando o pagamento da dívida, mas não obteve retorno.

Segundo o processo, a cantora arcou com despesas de transporte, logística, equipe e demais custos relacionados à apresentação.

Juiz reconheceu obrigação de pagamento

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que os documentos apresentados, incluindo o contrato e registros da apresentação artística, demonstram que o serviço foi prestado.

A decisão é do juiz Airton Pinheiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Na sentença, o magistrado determinou que o valor seja corrigido pela Taxa Selic.

"Deste modo, é de se reconhecer a obrigação de pagar em desfavor do requerido quanto ao valor principal de R$ 300 mil", registrou o magistrado na sentença.

g1 procurou a Prefeitura de Natal para comentar o caso, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

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