O ex-presidente Jair Bolsonaro foi notificado pessoalmente nesta quarta-feira, enquanto estava na sede do PL em Brasília, sobre o prazo que terá para apresentar sua defesa após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que analisa a denúncia da PGR sobre uma trama golpista, deu prazo de 15 dias para todos os denunciados se manifestarem. A informação foi revelada pela coluna da jornalista Daniela Lima, da Globo News, e confirmada pelo GLOBO.
A PGR sustenta que o ex-presidente participou de uma trama golpista para se perpetuar no comando do Poder Executivo e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e mais 32 pessoas também foram acusados de participação em uma trama golpista para mantê-lo no poder após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. A denúncia foi oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e será apreciada pela Primeira Turma da Corte após ser liberada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
A nota da defesa do ex-presidente diz ainda que ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam” e que acredita que a “denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário”.
De acordo com a acusação, ele cometeu os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O ex-presidente foi apontado como o líder do grupo.
A investigação lista provas que, para a PGR, comprovam que ele analisou e pediu alterações no texto de uma minuta golpista. Entre as propostas aventadas nesse texto estava a possibilidade de prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Conforme as apurações, Bolsonaro pediu para retirar os nomes de Gilmar e Pacheco da minuta.
A prisão das autoridades faria parte de um plano para interferir nas eleições de 2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, na visão de Bolsonaro, teria tomado decisões “inconstitucionais” em desfavor dele. Neste contexto, as Forças Armadas seriam acionadas e agiriam como um “poder moderador”, com o objetivo de reverter o resultado eleitoral.
Fonte: O Globo
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