Ex-vereador de Natal é condenado a 18 anos de prisão por esquema de desvio de verbas públicas

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o ex-vereador de Natal Maurício Gurgel a 18 anos de prisão por um esquema de desvio de recursos públicos durante o mandato dele na Câmara Municipal de Natal.

Segundo a investigação do Ministério Público do RN (MPRN), que ofertou a denúncia, os crimes ocorrerem entre janeiro de 2009 e novembro de 2011. Ao todo, o desvio foi de R$ 596 mil.

Além do ex-vereador,  o MPRN obteve a condenação de um ex-assessor parlamentar, de uma contadora, de um advogado e de um empresário pelo desvio de verbas públicas. Os réus, denunciados pelo MPRN e condenados pela Justiça Estadual, praticaram diferentes crimes, como o de peculato e o uso de documento falso.

Cada um a seu modo protagonizou um esquema de desvio de recursos públicos no montante de R$ 569.900,89 da Câmara Municipal de Natal, a partir dos valores que eram disponibilizados como verba de gabinete ao então vereador Maurício Gurgel.

A título de valor mínimo para reparação dos danos causados, cujo prejuízo é possível individualizar, a partir da participação de cada um dos denunciados nas empreitadas criminosas, o Juízo ainda estabeleceu a devolução de mais de R$ 800 mil ao cofre público:

A quantia de R$ 569.900,89 deve ser devolvida de forma solidária por Maurício Gurgel e Aurenísia; o valor de R$ 201.300,00 por Cid Celestino; e R$ 37.374,38 por Sidney.

A sentença também decretou a perda de cargos e/ou mandato eletivo que os acusados Maurício Gurgel e Leandro ocupavam ao tempo dos fatos (2009 a 2011). A perda vale para eventuais cargos, função pública ou mandatos eletivos que sejam atualmente ocupados por tais denunciados e desde que essas possíveis novas atividades laborais guardem correlação com as atribuições dos cargos anteriormente ocupados pelos réus.