A Portaria Conjunta n° 27 da
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada nesta quarta-feira
(8), adia para 3 de agosto o retorno do atendimento presencial nas Agências da
Previdência Social. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica
prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a
reabertura das agências.
Em um
primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis
horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários
com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também
serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais
de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas,
avaliação social e reabilitação profissional.
A
reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das
1.525 Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o
perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos
realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os
equipamentos de proteção individual e coletiva.
As
unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de
forma segura, continuarão em regime de plantão reduzido. O INSS irá
disponibilizar um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento
das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de
funcionamento.
Todas
as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia da
covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências
e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo
após a retomada do atendimento presencial.
O
adiamento do retorno gradual e seguro do atendimento presencial para o dia 3 de
agosto foi definido pelos dirigentes da Secretaria Especial de Previdência e
Trabalho e do INSS após nova avaliação das informações apresentadas pelo grupo
de trabalho responsável pelo plano de ação de reabertura indicar que um número
reduzido de Agências cumpriria todos os requisitos estabelecidos até a data
anteriormente prevista (13 de julho).
Essa
decisão mostra que os gestores da Previdência Social estão comprometidos com o
objetivo de conciliar a segurança sanitária da população e dos servidores com a
garantia da proteção social dos segurados e beneficiários.
Comentários
Postar um comentário