Câmara Federal aprovou projeto que pune aqueles que matarem cães e gatos
A câmara federal aprovou projeto que pune com pena de detenção de 1 a 3 anos, aqueles que matarem cães e gatos.
Se o crime for cometido de forma mais cruel, como por envenenamento ou espancamento, a pena é aumentada em um terço.
E pode chegar à detenção de 6 anos quando cometido pelo proprietário ou responsável pelo animal ou quando mais de duas pessoas se reúnem para executar o animal.
O projeto agora segue para o senado federal.
Atualmente a lei de crimes ambientais trata dos maus tratos a animais, punindo com pena de 3 meses a 1 ano.
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