O
ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal
Federal, decidiu nesta terça-feira (6) que vai levar à julgamento na Segunda
Turma do tribunal o novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
A
defesa apontou parcialidade do juiz Sérgio Moro na condenação do petista dentro
da Operação Lava Jato e na condução de outros processos.
O
argumento já havia sido utilizado em outros habeas corpus em favor de Lula,
todos rejeitados pela Justiça, mas agora foi repetido, com base na decisão de
Moro de aceitar convite do presidente eleito Bolsonaro para assumir como
ministro da Justiça no ano que vem.
Para
a defesa de Lula, Moro demonstrou “inimizade capital” e “interesses
exoprocessuais” ao condenar Lula, no ano passado, por corrupção e lavagem de
dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do processo.
Fachin
pediu informações a diversos órgãos sobre o caso em até cinco dias.
“Solicitem-se informações, in continenti e via malote digital, ao Superior
Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como ao
Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, encarecendo o
envio de esclarecimentos, no prazo comum de até no máximo cinco dias”, afirma a
decisão.
O
ministro também decidiu que, quando a Procuradoria Geral da República se
manifestar, vai levar o caso a debate na Segunda Turma, formada por ele e pelos
ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
“Com
a chegada das informações, dê-se imediata vista dos autos à Procuradoria-Geral
da República para que se manifeste em idêntico prazo (de até cinco dias no
máximo) . Isso feito e cumprido, indico desde já inclusão na pauta da 2ª Turma
para julgamento colegiado”, decidiu.
Caberá
ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma, marcar uma data
para o julgamento.
G1
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