O Supremo Tribunal Federal
(STF) pode julgar na semana que vem pedido no qual o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva pede para aguardar em liberdade o julgamento de um recurso contra
sua condenação na Operação Lava Jato.
O caso pode ir a
julgamento na quinta-feira (9), após o fim do prazo para que a defesa de Lula
possa entregar nova manifestação. Após a tramitação formal, a presidente da
Corte, ministra Cármen Lúcia, poderá incluir o pedido de soltura na pauta da
sessão após a liberação do processo pelo relator, Edson Fachin.
Hoje (1º), ao chegar para
a sessão da Corte, o relator do caso, ministro Edson Fachin, defendeu
celeridade no julgamento devido ao período eleitoral e o prazo para registro de
candidaturas na Justiça Eleitoral, que termina no dia 15 de agosto.
Lula é pré-candidato à
Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à
condenação pela segunda instância. No entanto, a inelegibilidade não é
automática, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa analisar o pedido
para Lula concorrer.
Ontem (31), em parecer de
80 páginas, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que Lula
permaneça preso, ante o que considera “gravíssimas consequências judiciais” dos
crimes cometidos por ele.
Lula está preso desde 7 de
abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a
12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na
segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade
da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a
condenação.
Em nota, a defesa de Lula
afirmou que não há pedido para analisar a questão eleitoral no STF.
Agência Brasil
Comentários
Postar um comentário