BOMBA: Fachin autoriza inquéritos para investigar 9 ministros, 29 senadores, 42 deputados e 3 governadores, diz jornal
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O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação
Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria Geral da
República (PGR) a investigar 9 ministros, 29 senadores e 42 deputados federais
que fazem parte da chamada "lista do Janot", afirmou nesta
terça-feira (11) reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo".
Entre os alvos dos novos
inquéritos, segundo o site da publicação, estão os políticos do Rio Grande do
Norte – RN.
O teor das decisões de Fachin
não foi divulgado oficialmente. O texto da reportagem informa que o jornal teve
acesso a despachos do ministro, assinados eletronicamente no último dia 4.
Depois da divulgação das
informações, o STF informou oficialmente que Fachin determinou a abertura de 76
inquéritos para investigar políticos e autoridades com base nas delações de
ex-executivos da Odebrecht. Dessas investigações, duas estão mantidas em sigilo
pelo ministro, que é relator da Operação Lava Jato no Corte.
Segundo o gabinete de Fachin,
foram arquivados sete casos envolvendo autoridades, a pedido da Procuradoria
Geral da República (PGR), por falta de indícios da ocorrência de crimes.
Segundo informou o Supremo, a
PGR ainda pediu ao ministro que enviasse de volta aos investigadores três pedidos
de investigação, para nova análise dos relatos. O próprio Fachin remeteu outros
oito pedidos à PGR, para nova manifestação do órgão, responsável pela condução
das investigações.
O ministro também decidiu
enviar para instâncias inferiores da Justiça 201 pedidos de investigação de
pessoas citadas sem o chamado “foro privilegiado” (prerrogativa de responder a
processo somente no STF). Ainda existem outros 25 pedidos mantidos sob sigilo,
por risco de atrapalhar as investigações.
Delações da Odebrecht
Os pedidos de investigação
apresentados em 14 de março ao Supremo pelo procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, se basearam nos depoimentos de 40 dos 78 delatores da Odebrecht,
segundo informou o jornal.
De acordo com o site da
publicação, Fachin autorizou a retirada do sigilo das investigações que ele
mandou abrir a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A chamada "lista do
Janot", segundo "O Estado de S. Paulo", contém 83 pedidos de
abertura de inquérito, 211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam
pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça, 7 pedidos de
arquivamento e 19 outras providências.
De acordo com o jornal, o
relator da Lava Jato também autorizou a investigação, no próprio STF, de um
ministro do Tribunal de Contas da União, de três governadores e de 24 outros
políticos e autoridades que, embora não tenham foro no tribunal, estão
relacionados aos fatos narrados pelos colaboradores.
A lista
A lista dos investigados,
segundo o jornal, é a seguinte (veja o que cada um falou dentre aqules com os
quais o G1 conseguiu contato):
SENADORES (29)
· *Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
· *José Agripino Maia (DEM-RN) - O senador José Agripino Maia divulgou a seguinte nota: "Mesmo não
tendo sido candidato em 2014 e desconhecendo o teor das menções a mim
atribuídas, coloco-me à disposição da justiça para colaborar com as
investigações que se venham a requerer."
DEPUTADOS FEDERAIS (42)
· * Felipe Maia (DEM-RN)
· *Fábio Faria (PSD-RN)
SEM FORO NO STF (27)
Governadores (3)
· *Governador do Rio Grande do Norte,
Robinson Faria (PSD)
Outros (24)
· * Prefeita de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini
(PP), ex-governadora do Estado.