PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE ALEGRE/RN

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Monte Alegre/RN

VIOLAÇÕES-ANO 2016

1-Abandono, maus tratos, negligência e vulnerabilidade – 124.

2-Agressão física, verbal, psicológica, ameaça, bulliyng e difamação, conflito familiar – 43.

3-Rebeldia uso de substâncias lícitas/ilícitas – 54.

4-Abuso sexual, aliciamento e estupro – 17.

5-Trabalho infantil – 01.

6-Falta de pensão alimentícia, alienação parental, adoção irregular, pedido de guarda, DNA e reconhecimento de paternidade – 30.

7-Cárcere, sequestro, tráfego de criança e aborto – 05.

8- Constrangimento, indisciplina, certidão de nascimento e outros – 19.

ATENDIMENTOS/NOTIFICAÇÕES/ENCAMINHAMENTOS/REQUISIÇÕES E OUTROS REALIZADOS ENTRE 11 DE JANEIRO Á 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

1.462 ATENDIMENTOS DE ENTRE 11 DE JANEIRO Á 15 DE DEZEMBRO 2016

DENÚNCIA	Nº POR SEMESTRE	TOTAL DE DENÚNCIAS
2016.1	169	305
2016.2	136

322 NOTIFICAÇÕES DE ENTRE 11 DE JANEIRO Á 15 DE DEZEMBRO 2016

REQUISIÇÃO DE SERVIÇO	Nº POR SEMESTRE	TOTAL DE REQUISIÇÕES
2016.1	17	36
2016.2	19

TERMO DE RESPONSABILIDADE	Nº POR SEMESTRE	TOTAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
2016.1	05	09
2016.2	04

ENCAMINHAMENTOS	Nº POR SEMESTRE	TOTAL DE ENCAMINHAMENTOS
2016.1	29	53
2016.2	24

MEMORANDOS	POR ÓRGÃO PÚBLICO	TOTAL DE MEMORANDOS
SMAS	30	46
PREFEITURA E OUTRAS SECRETARIAS	16

OFICIOS EXPEDIDOS

ÓRGÃO	Nº DE OFICIOS EXPEDIDOS
Promotoria de Justiça	155
CREAS	104
CRAS	53
NASF	23
Judiciário	12
SMAS/SMS/SME/ESCOLAS/PREFEITURA E OUTROS	44
TOTAL	391

OFICIOS RECEBIDOS

ÓRGÃO	Nº DE OFICIOS RECEBIDOS
Promotoria de Justiça	93
CREAS	43
Judiciário	29
CRAS	27
NASF	14
Outros	07
TOTAL	218

Na elaboração desta tabela no que concerne aos ofícios EXPEDIDOS e RECEBIDOS, levam-se em consideração os documentos registrados na planilha de ofícios deste órgão, bem como os encaminhamos a promotoria de justiça como noticia de fato e/ou respostas a inquéritos civis e procedimento preparatório.

Abaixo nome das siglas exposta na tabela acima:

CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.

NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família.

SMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social.

SMS – Secretaria Municipal de Saúde.

SME – Secretaria Municipal de Educação.

NÚMEROS DE DENÚNCIAS RECEBIDAS POR CONSELHEIROS ENTRE 11 DE JANEIRO Á 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

CONSELHEIRO	Nº DE DENÚNCIAS RECEBIDA POR CONSELHEIROS	TOTAL
Fábio Marques dos Reis	90	305
Joaquiciana Cordeiro	68
Emanoel Dantas	60
Juarez Fernandes	52
Andressa Rafaela	35

NÚMEROS DE ATENDIMENTOS REALIZADOS E REGISTRADOS POR CONSELHEIROS ENTRE 11 DE JANEIRO Á 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

CONSELHEIRO	Nº DE ATENDIMENTO REALIZADO E REGISTRADO POR CONSELHEIROS	TOTAL
Fábio Marques dos Reis	698	1.415 atendimentos
Joaquiciana Cordeiro	209
Andressa Rafaela	157
Emanoel Dantas	156
Juarez Fernandes	140
Severino Ramos (secretário)	55

Na elaboração desta tabela no que concerne ao número de denúncias e atendimentos realizados e registrados pelos conselheiros tutelares, levam-se em consideração notificados, orientação, informação, encaminhamentos e outros, incluído o secretário administrativo que também utiliza a informação e orientação na ausência dos conselheiros durante as visitas in loco e/ou colegiado.

ALGUNS MOMENTOS DO CONSELHO TUTELAR