MPF recorre para aumentar condenação de ex-prefeita de Natal

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com um recurso com o objetivo de aumentar a pena imposta à ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa e outros oito envolvidos nos crimes descobertos pela chamada Operação Assepsia, que revelou um esquema de desvio de verbas do Fundo Nacional de Saúde (FNS), através da contratação de uma associação pela Prefeitura do Natal, entre 2010 e 2012.

Micarla de Sousa, o ex-marido dela, Miguel Weber e outros 7 denunciados por envolvimento no esquema foram condenados em primeira instância. A pena imposta a ex-prefeita foi de 16 (dezesseis) anos, seis meses e dez dias. Todos os acusados foram condenados a penas a serem cumpridas inicialmente em regime fechado e terão que devolver R$ 24.415.272,31 aos cofres públicos.

De acordo com o procurador da República Fernando Rocha, autor da ação, a punição imposta aos envolvidos no esquema foram exemplares. Apesar disso, ainda de acordo com o procurador, os réus acabaram sendo inocentado por alguns dos crimes.

“A sentença judicial foi exemplar ao condenar pessoas envolvidas em um dos maiores escândalos de corrupção já descobertos em Natal e certamente servirá de alerta para outros que pretendam agir de forma igualmente ilícita com os recursos públicos. Ainda assim, consideramos que é necessário, e legalmente devido, a majoração das penas e a condenação por crimes pelos quais alguns réus foram absolvidos, de modo que tenhamos a devida reprimenda aos atos praticados”, destacou.

Esquema milionário

De acordo com o MP, no esquema desbaratado pela operação, pessoas ligadas à Prefeitura do Natal organizaram, junto com um empresário, o desvio de recursos públicos que resultou em R$ 24 milhões de prejuízo aos cofres públicos.

Os crimes foram concretizados através da contratação da Associação Marca, “travestida de organização social”, para gerir os ambulatórios médicos especializados (AMEs) dos bairros Nova Natal, Planalto e Brasília Teimosa e a unidade de pronto-atendimento (UPA) do Pajuçara.

Fonte: G1/RN