Pular para o conteúdo principal

Eleições Municipais 2016: confira as datas para convenções partidárias e registros de candidaturas

Confira as principais datas previstas no calendário eleitoral do pleito deste ano

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) com novas datas e regras para realização das convenções partidárias e dos registros de candidatura que já passam a valer para as eleições municipais deste ano.
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. No caso das convenções não indicarem o número máximo de políticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias, como era na legislação anterior.
Comoa nova redação mudou também para o dia 15 de agosto a data final para solicitação do registro dos candidatos do ano eleitoral. A Lei determina que o prazo de entrada do requerimento de registro de candidato a cargo eletivo em cartório ou na secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminará, sem possibilidade de prorrogação, às 19h do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. A redação anterior do dispositivo previa como prazo final o nonagésimo dia anterior à data das eleições.
Em relação a postergação do prazo do registro de candidatura, o ministro Henrique Neves ressalta que é importante os candidatos ficarem atentos. “Não precisa esperar [o fim do prazo], eles podem pedir o registro de candidatura antes do dia 15, tão logo seja realizada a convenção partidária”.
Segundo o ministros, os partidos políticos que realizarem esse pedido com antecedência terão uma vantagem, pois já estarão com toda documentação pronta já para o dia 16 de agosto, quando se inicia a propaganda eleitoral.
“Para que ele possa realizar a campanha, tem que despender gastos, e para isso ele precisa ter um CNPJ e uma conta aberta. Então em uma ordem cronológica o candidato é escolhido em convenção, ele pede o registro a JE, comunica a Receita Federal que emite o CNPJ e o candidato vai ao banco para abrir uma conta”, disse o ministro Henrique Neves ao reforçar que se o candidato esperar para solicitar o CNPJ somente no dia 15 de agosto, isso significaria menos tempo para captar recursos e efetivar gastos eleitorais.
“Então, quanto antes os candidatos vierem à Justiça Eleitoral, maior benefícios terão para fazer uma campanha tranquila e transparente”, completou.
A Reforma 2015 modificou ainda o prazo para até 20 dias antes das eleições para que os Tribunais Regionais Eleitorais enviem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, da qual constará obrigatoriamente a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem.
Fonte: TSE

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Assassinato no Bairro da Esperança- Monte Alegre/RN

  Moradores do Bairro da Esperança, Monte Alegre/RN, foram surpreendidos ao observarem um corpo de uma pessoa sem vida, em uma Rua Projetada da comunidade supracitada.  Segundo informações, a pessoa encontrada morta no local, supostamente foi vítima disparos de arma de fogo.  A PM e a perícia foram ao local, o ITEP também foi acionado para realizar a remoção do corpo. De acordo com populares, a pessoa encontrada sem vida no local, não era morador do município. A vítima é do Jardins em Cobé/Vera Cruz-RN

Assassinato de Mangabeira choca a cidade pela forma cruel em que foi encontrado.

  O jovem e cidadão, Luiz Mangabeira foi vítima de assassinato de forma cruel na comunidade de Riacho do Brejo, zona rural de Monte Alegre/RN. Imagens que circulam nas redes sociais, confirmam que o mesmo foi vítima de vários  disparos de arma de fogo. Ainda segundo populares, o mesmo foi perseguido por 2 homens de moto. Esperamos que a polícia tome as providências cabíveis no que concerne ao processo de investigação.

Informações atualizadas sobre homicídio no Bairro da Esperança - Monte Alegre/RN

  Neste domingo (07/01), por volta das 4h da manhã, a PM de Monte Alegre foi acionada, com o relato que dois homens foram alvejados. De acordo com informações apurados, um deles estava no local e outro teria sido socorrido pela Guarda Municipal, Sr. A. A da S de aproximadamente 30 anos que residia em São José de Mipibu/RN.  O outro foi encontrado pela PM na Rua Projetada do Bairro da Esperança - Monte Alegre/RN, Sr. L.  M. D. M. da S, 24 anos, esse último não estava respirando e a PM acionou o ITEP, esse  também era de SÃO JOSÉ DE MIPIBU.  O Homicídio foi por arma de fogo