Poder: O Lobby do ministro Henrique Alves (PMDB) em busca de vantagens.

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez lobby para a construtora OAS em dois tribunais de contas para evitar o bloqueio de recursos para as obras da empreiteira na Arena das Dunas, em Natal, um dos estádios da Copa de 2014.

Henrique Alves (Camisa Verde) durante visita em Monte Alegre com seus aliados politicos - Walter Alves, Severino
Rodrigues, Wilma de Faria e Garibaldi Alves.

A ação é comprovada por mensagens trocadas entre Alves e o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, já condenado a 16 de reclusão por crimes cometidos no escândalo de corrupção da Petrobrás. Trechos das conversas, de 2013 e 2014, foram obtidos pelo Estado. No período, o peemedebista era deputado federal pelo PMDB e presidia a Câmara.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), as doações foram “vantagens indevidas” pagas para que Cunha e seu grupo defendessem interesses da OAS. Como revelou o estadão.com.br na quinta-feira, as conversas mostram que contribuições de empreiteiras “pressionadas” pelos dois peemedebistas foram de ao menos R$ 6,9 milhões, dos quais R$ 5 milhões para a campanha do atual ministro. Ele foi derrotado no segundo turno.

As mensagens sobre o lobby nos tribunais foram trocadas entre junho e julho de 2013. Em 14 de julho, Alves promete a Léo Pinheiro agir no Tribunal de Contas da União (TCU): “Seg (segunda), em BSB (Brasília), vou pra cima do TCU. Darei notícias”, diz o atual ministro do Turismo.

Os diálogos indicam que a operação envolveria tratativas com o então ministro do TCU Valmir Campelo Bezerra, que na época relatava processo sobre a Arena das Dunas. Na ocasião, após receber denúncia de irregularidades do Ministério Público Federal, o tribunal abriu um processo para acompanhar o financiamento da obra, a ser concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, pediu ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que o informasse sobre qualquer falha no projeto. Isso implicaria a suspensão do empréstimo.

Em outra mensagem, de 22 de junho de 2013, Henrique Alves diz a Léo Pinheiro que poderia marcar com o presidente do TCE-RN. “Tenho sim. E resolvo. Sou como você…! Charles poderia me procurar seg (segunda) cedo em casa? Já marcaria com o Pres TC, irmão do Garibaldi. Discutiríamos problema”, afirmou.

Na época, o presidente da corte estadual era Paulo Roberto Chaves Alves, irmão do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), primo do ministro.

Em decisão de 2014, o TCU registra que não foram detectadas irregularidades passíveis de paralisação das obras.

Ao Estado, o ministro admitiu ter auxiliado a OAS. “Ele (Léo Pinheiro) mobilizou o governo, todo mundo para ajudar. Isso porque podia paralisar a obra e o estádio não seria entregue a tempo para a Copa. Se não houvesse esclarecimentos ao TCU, o BNDES paralisaria os repasses para o governo do Estado pagar a construtora”, afirmou. Sobre a expressão “ir pra cima do TCU”, ele explicou que o sentido era “tentar ajudar a resolver o problema.”

O ex-ministro Valmir Campelo disse não se recordar de tratativas com Alves sobre o assunto e ressaltou que não admitiria interferência em processos no TCU. Em decisão de 2014, a corte registrou que seus auditores não detectaram irregularidades na obra e que o TCE-RN não comunicou problemas.

A OAS não comentou. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem questionado diálogos de Léo Pinheiro em que ele é citado pela PGR como interlocutor. O deputado também nega ter recebido propina. O Estado não localizou Paulo Roberto Chaves Alves.

Fonte: Estadão