Nos meses de abril e maio, 14,8 milhões de alunos
acompanhados pelo Bolsa Família cumpriram a frequência mínima exigida pelo
programa. Eles representam 96,4% dos 15,4 milhões de alunos que tiveram a
frequência acompanhada no período. Os dados são do Sistema Presença, ferramenta
do Ministério da Educação (MEC) que registra a assiduidade dos beneficiários do
programa às aulas.
Nas
regiões Norte e Nordeste, 98,3% e 97,8% dos estudantes acompanhados,
respectivamente, cumpriram a freqüência. Em seguida, vêm o Centro-Oeste
(96,2%), o Sul (94,2%) e o Sudeste (93,5%). Os estudantes indígenas,
quilombolas e da área rural apresentaram resultados acima da média nacional:
97,7%, 98,1% e 97,7%, respectivamente.
Nos
casos de jovens com baixa frequência escolar, a equipe de assistência social do
município é orientada a avaliar os motivos indicados pela área de educação. Em
algumas situações, o acompanhamento dessas famílias é realizado pela rede de
serviço socioassistencial.
A
condicionalidade da educação requer que os alunos beneficiários de 6 a 15 anos freqüentem pelo
menos 85% das aulas. Já os jovens beneficiários entre 16 e 17 anos devem ter freqüência
de, no mínimo, 75%.
Acompanhamento – O acompanhamento da freqüência escolar é feito a cada dois meses
pelo MEC, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) e em parceria com as áreas de educação dos municípios, dos estados e do
Distrito Federal.
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