Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 30/09/2013, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 337-06.2012.6.20.0033
ORIGEM: BARAÚNA-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇAS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - PEDIDO ALTERNATIVO DE REFORMA PARCIAL DO JULGADO
RECORRENTE(S) : ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outro
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO BARAÚNA PARA OS BARAUNENSES
ADVOGADOS : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e Outros
RECORRIDO(S) : ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE
2
RECURSO ELEITORAL Nº 1599-55.2012.6.20.0044
ORIGEM: MONTE ALEGRE-RN (44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE)
RELATOR: JUIZ NILSON CAVALCANTI
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - INELEGIBILIDADE - SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ART. 41-A DA LEI Nº 9504 - ELEIÇÕES 2012 (PREVENÇÃO À AC Nº 95-15.2013.6.20.0000 - PROTOCOLO Nº 26.234/2013)
RECORRENTE(S) : SEVERINO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADOS : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e Outros
RECORRENTE(S) : KLEBER MACIEL DE SOUZA
ADVOGADOS : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e Outros
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S) : MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA
ADVOGADO : JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO MONTE ALEGRE QUATRO VEZES MAIS FORTE
ADVOGADO : JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA
3
RECURSO ELEITORAL Nº 300-79.2012.6.20.0032
ORIGEM: TIBAU-RN (32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA)
RELATOR: JUIZ CARLO VIRGÍLIO FERNANDES DE PAIVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - SUPOSTA NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 73, V, DA LEI 9.504/97 - POSSÍVEL DESPROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DA MULTA
RECORRENTE(S) : BRÍGIDO RAFAEL CARNEIRO LEITE FREIRE
ADVOGADOS : FÁBIO BENTO LEITE e Outro
RECORRENTE(S) : NÚBIA LAFAIETH DE AZEVEDO
ADVOGADOS : FÁBIO BENTO LEITE e Outro
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO TIBAU NÃO PODE PARAR
ADVOGADOS : FÁBIO BENTO LEITE e Outro
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO TIBAU EM NOVO TEMPO
ADVOGADOS : HELTON DE SOUZA EVANGELISTA e Outro
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
http://apps.tre-rn.gov.br/frames/servicos_judiciarios/pautas_sessoes.php
NATAL/RN, 24 de setembro de 2013.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 30/09/2013, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 337-06.2012.6.20.0033
ORIGEM: BARAÚNA-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇAS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - PEDIDO ALTERNATIVO DE REFORMA PARCIAL DO JULGADO
RECORRENTE(S) : ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outro
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO BARAÚNA PARA OS BARAUNENSES
ADVOGADOS : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e Outros
RECORRIDO(S) : ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE
2
RECURSO ELEITORAL Nº 1599-55.2012.6.20.0044
ORIGEM: MONTE ALEGRE-RN (44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE)
RELATOR: JUIZ NILSON CAVALCANTI
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - INELEGIBILIDADE - SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ART. 41-A DA LEI Nº 9504 - ELEIÇÕES 2012 (PREVENÇÃO À AC Nº 95-15.2013.6.20.0000 - PROTOCOLO Nº 26.234/2013)
RECORRENTE(S) : SEVERINO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADOS : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e Outros
RECORRENTE(S) : KLEBER MACIEL DE SOUZA
ADVOGADOS : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e Outros
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S) : MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA
ADVOGADO : JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO MONTE ALEGRE QUATRO VEZES MAIS FORTE
ADVOGADO : JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA
3
RECURSO ELEITORAL Nº 300-79.2012.6.20.0032
ORIGEM: TIBAU-RN (32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA)
RELATOR: JUIZ CARLO VIRGÍLIO FERNANDES DE PAIVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - SUPOSTA NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 73, V, DA LEI 9.504/97 - POSSÍVEL DESPROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DA MULTA
RECORRENTE(S) : BRÍGIDO RAFAEL CARNEIRO LEITE FREIRE
ADVOGADOS : FÁBIO BENTO LEITE e Outro
RECORRENTE(S) : NÚBIA LAFAIETH DE AZEVEDO
ADVOGADOS : FÁBIO BENTO LEITE e Outro
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO TIBAU NÃO PODE PARAR
ADVOGADOS : FÁBIO BENTO LEITE e Outro
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO TIBAU EM NOVO TEMPO
ADVOGADOS : HELTON DE SOUZA EVANGELISTA e Outro
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
http://apps.tre-rn.gov.br/frames/servicos_judiciarios/pautas_sessoes.php
NATAL/RN, 24 de setembro de 2013.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ