Esclarecimento sobre o MINHA CASA MINHA VIDA aos Montealegrenses
Foi aprovado junto ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, a execução de empreendimento composto por 350 unidades habitacionais, além da infraestrutura, rede de água, pavimentação, quadra poliesportiva, quadra de vôlei de praia, academia para terceira idade, entre outros, que beneficiarão famílias com renda de 0 a 3 salários (baixa renda), além disto, a geração de 400 empregos diretos, bem como a injeção de recursos financeiros no comércio local.
A possibilidade de execução de obras do programa minha casa minha vida se dá aobenefícios preconizados pela Lei 12.424/2011 e Leis Municipais que concedem incentivos fiscais através da isenções de alguns impostos, como é o caso da Lei Nº 480/2009 - Monte Alegre/RN.
Ocorre que conforme foi publicado em um blog da cidade
Foi assinado contrato mencionando anteriormente, e após a assinatura do mesmo o então prefeito do município revogou a lei municipal de isenção, essa medida inviabiliza os investimentos de empresas no ramo da construção civil acarretando prejuízos a população na medida em que as famílias deixarão de ser sanada uma necessidade básica que é a moradia e lazer, além da suspensão da geração de inúmeros empregos.
No mais, agradeço a disponibilidade em publicar a presente nota, um vez que esta tem cunho informativo a sociedade.
