Em
regime de urgência, os vereadores de Natal (RN) aprovaram, nesta
quarta-feira (23), um projeto de lei da mesa diretora da Câmara
Municipal que garante aumento dos salários dos parlamentares da próxima
legislatura, que começa em 2021. Apesar disso, o reajuste só irá valer a partir
de 2022. A aprovação ocorreu por maioria de votos, com 17 a favor e quatro
contra.
O
aumento é previsto apenas para 2022, porque a Lei Complementar 173/2020 –
aprovada pelo Congresso Nacional garantindo auxílio financeiro para os estados
– proibiu o poder público de conceder qualquer vantagem, aumento ou adequação
de salários até 31 de dezembro de 2021. Em novembro, o próprio Tribunal de
Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) se posicionou contrário a
aumentos aprovados em municípios do RN para 2021.
De acordo com a vereadora Nina
Souza (PDT), que presidiu a sessão e foi uma entre os vereadores que
votaram favoráveis, o reajuste será de R$ 1.600 e visa compensar perdas
salariais dos últimos quatro anos. Atualmente, os vereadores ganham R$ 17 mil,
em salário bruto.
Durante
declaração de voto, a vereadora Nina
chegou a afirmar que atualmente tem uma renda menor do que a que possuía antes
de ser vereadora, disse que os parlamentares da capital vivem sem “auxílio
paletó, auxilio alimentação, auxilio saúde” e que “muitos não têm condições de
ter plano de saúde. Tem que correr para o SUS”.
“A
gente recebe de forma líquida quase R$ 12 mil. Quase nenhum aqui não tem
empréstimo. Nós somos seres humanos normais. O vereador é o que mais trabalha,
mais luta e mais leva na cara. Eu não tenho vergonha de ter votado esse aumento
que vai dar R$ 1.600, porque eu mereço, eu trabalho, eu produzo para Natal.
Errada seria se eu estivesse me locupletando do que é dos outros”, afirmou
Os
votos contrários foram de Eleika Bezerra (PSL), Franklin Capistrano (PSB), Ana
Paula Araújo (PL), Júlia Arruda (PCdoB) e Divaneide Basílio (PT). Em declaração
de voto, Ana Paula afirmou que era contrária ao aumento por causa do momento da
pandemia.
"Os
reflexos dessas pandemia vão até 2022. A economia vai melhorar em 2021, é o que
a gente espera, mas os reflexos ainda existirão. Então eu me somo aos
natalenses e ao Brasil inteiro que vive dificuldade", disse.
Fonte: G1RN
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