Defesa do prefeito reeleito de Lagoa Salgada mostra que jurisprudência antiga defendida pelo MPE não impede Osivan Queiroz de tomar posse
Sobre
o caso de eleições sucessivas do prefeito reeleito de Lagoa Salgada, Osivan
Queiroz…
A
defesa do mais votado, assinada pelos advogados Erick Pereira e Leonardo
Palitot, mostra que o caso de Lagoa Salgada “é muito diferente do de Guamaré”.
E
explica que a jurisprudência que o Ministério Público Eleitoral se baseia para
pedir o indeferimento do registro, é de 2015, e o precedente usado pela juíza
para deferir o registro é de 2020.
Ou seja, a jurisprudência mais recente da relatoria do ministro Luiz Fux “é
absolutamente favorável ao prefeito eleito de Lagoa Salgada”, afirma Erick
Pereira.
Abaixo
trecho das contrarrazões encaminhadas ao juiz pela defesa do prefeito.
Comentários
Postar um comentário