Estudantes,
professores e outras categorias fizeram manifestações em Natal e em pelo menos
11 cidades do interior do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (15), contra
o corte no orçamento das instituições públicas de ensino superior. Atos e
paralisações aconteceram
em todos os estados e no Distrito Federal nesta quarta.
Em
Natal, o protesto começou por volta das 14h30 no IFRN Campus Central. Por volta
das 15h, Guilherme Boulos discursou para milhares de pessoas no ginásio do
Instituto Federal. Em resposta à declaração de Bolsonaro que chamou os
manifestantes de "idiotas úteis", ele disse que isso
"é até um elogio já que Bolsonaro é um idiota inútil".
Após
o ato, estudantes, professores e servidores do IFRN se uniram a milhares de
pessoas que já protestavam na Avenida Salgado Filho. Por volta das 16h30, os
manifestantes saíram em caminhada em direção a Zona Sul de Natal. A organização
do ato estimou em 70 mil pessoas no protesto. A Polícia Militar não divulgou
estimativa.
O
protesto seguiu da Avenida Salgado Filho até a BR-101. Na rodovia federal, as
vias expressas nos dois sentidos foram fechadas. Dois jovens foram levados para
a delegacia durante a manifestação. Segundo a Polícia Militar, eles picharam a
sede do PSL. O ato se dispersou na Praça de Mirassol por volta das 19h50.
De
acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas
despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem
gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de
terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado,
considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento
completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em
2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das
universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não
serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de
professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo
o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O
bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir.
O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para
retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à
insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
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