A Justiça
Federal do Rio Grande do Norte converteu em prisão domiciliar a prisão
preventiva do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, dentro da Operação Manus, que
apura desvio de recursos na construção da Arena das Dunas, em Natal. Apesar
disso, Alves continua detido por também ter mandado contra ele em outro
processo.
Na
mesma decisão, o juiz Eduardo Guimarães Farias manteve a prisão do
ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, que também é réu no caso.
Nesta
terça-feira (6), Henrique Alves completou oito meses detido na Academia da
Polícia Militar do Rio Grande do Norte. De acordo com a defesa do ex-ministro,
um pedido de habeas corpus feito à Justiça em outro caso ao qual ele responde,
deve ser julgado na próxima quinta-feira (8). Somente se esse pedido também for
aceito, ele poderá ir para casa.
A
outra ação é a Sépsis, que investiga suposto esquema de
propinas envolvendo financiamentos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS),
administrado pela Caixa. Ela é um desdobramento da Lava Jato.
O
novo pedido de conversão da prisão em domiciliar foi feito nesta terça-feira
(6), no fim da audiência para o depoimento de testemunhas
de acusação na Operação Manus. Ao negar o mesmo pedido em outra
audiência, o magistrado tinha afirmado que poderia rever a decisão, caso todas
as testemunhas de acusação negassem a participação do ex-presidente.
Como
até agora essas testemunhas não apontaram participação do ex-deputado no caso,
a defesa insistiu no pedido.
"Todas
as 22 testemunhas de acusação inocentaram Henrique Alves, não fazendo sentido
que ele permanecesse preso nas condições em que estava. É preciso que a
imprensa livre acompanhe todos os atos deste processo e divulguem para a
população brasileira o que está acontecendo, para que se reflita sobre os danos
que o punitivismo exarcebado tem causado em parte da justiça brasileira e o
risco de que isso venha a atingir o cidadão comum", declarou a defesa de
Henrique, por meio de nota.
Réus
Além
de Henrique Eduardo Alves, são réus o ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo
Cunha, o ex-secretário de obras de Natal, Fred Queiroz, o publicitário Arturo Arruda
Câmara e os delatores Léo Pinheiro e Fernando Ayres da Cunha, da OAS e da
Odebrecht, respectivamente. Fora os delatores, os demais réus negam
participação em crimes.
Segundo
denúncia do Ministério Público Federal, os ex-deputados do PMDB cometeram crimes
de lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. Houve susposta troca
de favores entre políticos e empresários de construtoras investigadas pela
Operação Lava Jato. Com a influência que tinham, os parlamentares teriam
facilitado a liberação de recursos de bancos públicos sem os devidos trâmites.
Teria
sido assim que a OAS, construtora da Arena das Dunas, teria conseguido
empréstimo junto ao BNDES mesmo sem apresentar documentos necessários. Após a
obra, o Tribunal de Contas do Estado apontou sobrepreço de R$ 77 milhões na
construção. Segundo os investigadores, parte do sobrepreço virou propina e
passou pela conta do então candidato à vice-presidência pelo PMDB, Michel
Temer, chegando depois à conta da campanha de Henrique Alves. Foram pelo menos
R$ 500 mil. Também houve caixa dois, de acordo com o MPF.
Comentários
Postar um comentário