Do
G1:
Em
decisão unânime, tribunal condena Lula em segunda instância e aumenta pena de 9
para 12 anos
Por
Renan Ramalho e Filipe Matoso
Por
unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a
pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).
Votaram
no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o
relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o
desembargador Victor dos Santos Laus.
Como
a decisão foi unânime, o único recurso disponível para a defesa no TRF-4 são
os chamados embargos de declaração, que não têm poder de reverter a condenação,
mas somente esclarecer ambiguidades, pontos obscuros, contradições ou omissões
no acórdão (documento que oficializa a decisão).
A
defesa, no entanto, ainda poderá tentar inocentar Lula nas instâncias
superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Mas, após
o julgamento dos embargos no TRF-4, poderá ser expedida ordem de execução de
sentença. Nesse caso, ao recorrer ao STJ e depois ao STF, Lula já poderá estar
preso.
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