BOMBA: VEREADOR EDVAN PAULINO DE MONTE ALEGRE PROPÕE POR MEIO PROJETO DE LEI QUE O SALÁRIO DO VEREADOR SEJA EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, SERÁ QUE OS DEMAIS VEREADORES ESTÃO DE ACORDO?

 

 



Edvan Paulino (PMDB) retornará suas atividades de vereador na próxima terça-feira (16) com a leitura anual do Prefeito Severino Rodrigues (PMDB), porém o blog teve acesso a um projeto de lei do vereador Edvan Paulino que foi protocolado naquela Câmara no dia 03/Janeiro/2018. O referido projeto de lei propõe aos senhores vereadores que o chefe do Poder Executivo Municipal sancione a seguinte lei:

1). Que o salário mensal dos vereadores de Monte Alegre seja estabelecido no valor equivalente ao salário mínimo nacional R$ 954,00 reais.

2). Que o salário do Presidente da Câmara seja rigorosamente igual aos dos demais vereadores, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abano, prêmio, verba de representação ou outra espécie de remuneração que diferencie dos demais.

3). A ausência do vereador ás sessões ordinárias, sem justificativa plausível apresentada por escrito ao presidente da câmara, implicará o descontono pagamento do próprio salário, da quantia equivalente a 50% (cinquenta por cento).

4). A câmara municipal fica obrigada a devolver mensalmente os recursos economizados com os salários dos vereadores para Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN.

5). A prefeitura municipal só poderá usar os recursos devolvidos mensalmente da câmara com ações sociais, tais como: Distribuição de cestas básicas para as famílias carentes, auxilio moradia e construção de casas populares.

6). O reajuste do salário dos vereadores só será realizado de acordo com o reajuste do salário mínimo nacional.

Esse assunto deveria ser discutido ainda na primeira sessão de 2018 que acontecerá dia (16) próxima terça-feira, mas parece que neste dia haverá a leitura anual do prefeito, conforme foi citado no texto inicial. Mas o vereador Edvan garante que caso esse assunto não seja debatido na primeira sessão do dia 16 ficará para o dia 23/janeiro de 2018.

Vamos aguardar!