Senhores vereadores de Monte Alegre está na hora das crianças e adolescentes deste município serem ouvidas em AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Senhores vereadores de Monte Alegre
está na hora das crianças e adolescentes deste município serem ouvidas, ou
seja, está na hora delas falarem o que sentem e principalmente qual a
perspectiva de vida de cada um na sociedade. E o que estes jovens podem esperar
dos senhores? Quais os requerimentos e solicitações que vocês têm apresentado
para melhorar a qualidade de vida deste público infanto juvenil? Pois para se
planejar um futuro melhor para estas crianças e adolescentes é preciso que elas
vivam o presente de forma igualitária e justa. Para isso, é preciso que os
senhores vereadores conheçam a realidade deste público alvo junto aos órgãos conselho
tutelar e conselho de direitos. Os senhores vereadores têm pautado nas
propostas de campanhas melhorias para as famílias Montealegrenses, e onde
podemos incluir nossas crianças e adolescentes? Será que os senhores já
buscaram conhecer o trabalho que o conselho tutelar desenvolve? Essa é a hora.
É preciso debateram juntos a eles as
propostas para a implantação e fortalecimentos de políticas públicas
específicas para crianças e adolescentes em Monte Alegre. A audiência pública deveria
ser de iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA), na Câmara de Vereadores, onde deveria tratar do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), Fundo da Infância e Juventude
(FIA), o que a Lei orçamentaria destina
para as crianças e adolescentes? Quais
as atribuições do conselho tutelar? Implantação de programas sociais de combate
às drogas, dentre outros.
A participação de crianças e
adolescentes enriquece os debates e as propostas, pois se apresentam as
necessidades desse segmento e suas sugestões para os gestores municipais. “Os
jovens realmente desejam mais oportunidade e acesso ao esporte, à cultura e ao
lazer que podem ser feitos em praças públicas, ao ar livre, na rua mesmo.
Então, percebemos que as crianças e os adolescentes sabem o que querem e têm
uma visão que pode ajudar muito na elaboração de políticas e ações específicas”.
Em audiência pública as sugestões para
as áreas de direito à educação, visando pleno desenvolvimento da pessoa, o
preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho aprendiz,
formas de acesso e permanência na escola, respeito e fortalecimentos dos
valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança
e do adolescente, o dever do poder público e a sociedade de assegurar a
efetivação dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte,
ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária, e entre outros tópicos.