Em várias cidades do interior do Rio Grande do Norte, sobretudo naquelas onde o candidato de oposição venceu as eleições municipais e tomou posse no início de janeiro, foram decretados situação de emergência devido a crise financeira que se encontrou nas contas públicas ou em consequência a desorganização administrativa. Contudo, em Monte Alegre, a situação é diferente e, por isso, o decreto de emergência “causou estranheza”. Pelo menos, é assim que analisa a ex-prefeita da cidade, Graça Marques, em contato com o Jornal de Hoje.
“A emergência administrativa (decretada pelo atual prefeito, Severino Rodrigues da Silva) causou estranheza, tendo em vista que foi obedecido todo o teor da recomendação do Tribunal de Contas do Estado do RN a respeito da instalação da equipe de transição do seu governo, que tinha como objetivo transmitir toda as informações administrativas, patrimoniais, jurídicas e financeiras para o atual governo”, afirmou Graça Marques.
Segundo a ex-prefeita, toda a documentação exigida foi entregue na ocasião à comissão, como prestação de contas de 2009 a 2012, banco de dados de todas as secretarias e documentação contábil, “que comprova que não restou dívidas para o atual governo, com exceção de aproximadamente 40% da folha de pagamento do mês de dezembro/2012, que não foi efetuada devido as dificuldades enfrentadas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) durante todo o exercício de 2012″, conforme explicou a ex-gestora.
Segundo Graça Marques, por sinal, essas dificuldades não estão acontecendo agora, ou pelo menos não com a mesma intensidade. “A Prefeitura Municipal recebeu repasses líquidos no valor de R$ 1.388.481,52, no período de 1° de janeiro a 23 de janeiro de 2013, o que representa R$ 421.554,14 a mais, se comparado ao mesmo período do ano de 2012. Não estando incluídos os repasses dos recursos dos programas da saúde e da assistência social”.
Na última terça-feira, O Jornal de Hoje publicou que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), por meio do promotor de Justiça, Mariano Paganini Lauria, instaurou um inquérito civil público, para investigar as razões que ocasionaram a decretação de regime de emergência administrativa na Prefeitura Municipal de Monte Alegre, cidade localizada na Grande Natal.
A investigada em Monte Alegre será a ex-prefeita da cidade, e o representante da denúncia, segundo o MP, foi o atual prefeito. Sobre esse assunto, Graça Marques esclareceu “não ser de seu conhecimento, e também não ter recebido nenhuma intimação a respeito da investigação do MP”. Por outro lado, ela afirmou que “estarei a disposição para prestar quaisquer esclarecimentos no que concerne a minha administração na cidade de Monte Alegre”.
Vale lembrar que na semana passada, várias cidades do Rio Grande do Norte decretaram estado emergência devido à situação administrativa e financeira que encontraram, com documentos sumidos e altas dívidas. Entre elas, Touros, Taipu, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, São José do Mipibu, Currais Novos e Nova Cruz
