A Justiça Federal determinou, na manhã desta quinta-feira (14), o desbloqueio de todos os leitos de UTI Neonatal e Pediátrica do Hospital Infantil Maria Alice Fernandes em até 48 horas. A decisão atende uma ação conjunta movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), Defensoria Pública do Estado do RN e o Ministério Público do RN.
A medida, determinada pela magistrada Gisele Maria da Silva Araújo Leite, prevê ainda que a Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap) apresente, em 30 dias, um plano de ação detalhado para a manutenção integral e ininterrupta dos serviços na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O plano deve incluir a comprovação do fornecimento de todos os medicamentos e materiais necessários para o funcionamento seguro e completo da UTI.
A pasta deve informar, também em 48 horas, se os 10 novos leitos de Unidade de UTI Neo (UCINCo) foram efetivamente abertos. Em caso negativo, a SESAP terá 30 dias para apresentar um cronograma concreto para a ativação desses leitos, com a alocação de recursos humanos e materiais.
A decisão também intima as partes envolvidas a se manifestarem sobre outros pontos, como a solicitação do Hospital Rio Grande para renovação do contrato com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a substituição da requisição administrativa de servidores do Hospital da Mulher em Mossoró.
Além disso, a Justiça questionou a SESAP sobre o interesse na contratação de mais dois leitos de UTI no Hospital Rio Grande para enfrentar as epidemias de gripe e arboviroses
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