Recursos federais para piso da enfermagem são insuficientes para pelo menos metade dos municípios do RN, diz Femurn

Governo Federal destinou recursos para a implementação do piso salarial da Enfermagem, porém, de acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), esses recursos são insuficientes para cerca de metade das cidades do estado. Um levantamento sobre a situação está sendo realizado e deve ficar pronto em breve. A orientação é para que os prefeitos analisem suas condições orçamentárias antes de discutir a implantação do piso.

A Portaria GM/MS nº 597, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destina R$ 7,3 bilhões aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal para garantir o pagamento do piso. O Rio Grande do Norte receberá R$ 118,4 milhões, que serão divididos entre a rede estadual de saúde e as 167 cidades potiguares. Os recursos serão repassados em nove parcelas a partir de maio de 2023.

Até o momento, nenhum recurso chegou ao estado. Após os valores serem creditados nos fundos de saúde, haverá um prazo de 30 dias para que os entes efetuem o pagamento da primeira parcela. A Lei do Piso (nº 14.434) foi restabelecida, mas está em análise no Pleno do Superior Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Roberto Barroso havia suspendido a lei a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), argumentando a falta de clareza sobre a origem dos recursos. Com a liberação dos R$ 7,3 bilhões pelo Governo Federal, a suspensão foi revogada parcialmente.

A decisão sobre a lei está em análise no STF, e a Femurn aguarda a manifestação do Pleno. Segundo a medida em análise, a lei federal só pode impor o piso salarial se fornecer integralmente os recursos necessários, para evitar o comprometimento da autonomia financeira dos estados e municípios. No caso dos profissionais da iniciativa privada, é prevista a possibilidade de negociação coletiva. Os pagamentos do piso devem obedecer à Portaria 597 do Ministério da Saúde no setor público e serem pagos pelos dias trabalhados a partir de 1º de julho de 2023 no setor privado.

Tribuna do Norte

Assassinato no Bairro da Esperança- Monte Alegre/RN

Moradores do Bairro da Esperança, Monte Alegre/RN, foram surpreendidos ao observarem um corpo de uma pessoa sem vida, em uma Rua Projetada da comunidade supracitada. Segundo informações, a pessoa encontrada morta no local, supostamente foi vítima disparos de arma de fogo. A PM e a perícia foram ao local, o ITEP também foi acionado para realizar a remoção do corpo. De acordo com populares, a pessoa encontrada sem vida no local, não era morador do município. A vítima é do Jardins em Cobé/Vera Cruz-RN

Assassinato de Mangabeira choca a cidade pela forma cruel em que foi encontrado.

O jovem e cidadão, Luiz Mangabeira foi vítima de assassinato de forma cruel na comunidade de Riacho do Brejo, zona rural de Monte Alegre/RN. Imagens que circulam nas redes sociais, confirmam que o mesmo foi vítima de vários disparos de arma de fogo. Ainda segundo populares, o mesmo foi perseguido por 2 homens de moto. Esperamos que a polícia tome as providências cabíveis no que concerne ao processo de investigação.

Informações atualizadas sobre homicídio no Bairro da Esperança - Monte Alegre/RN

Neste domingo (07/01), por volta das 4h da manhã, a PM de Monte Alegre foi acionada, com o relato que dois homens foram alvejados. De acordo com informações apurados, um deles estava no local e outro teria sido socorrido pela Guarda Municipal, Sr. A. A da S de aproximadamente 30 anos que residia em São José de Mipibu/RN. O outro foi encontrado pela PM na Rua Projetada do Bairro da Esperança - Monte Alegre/RN, Sr. L. M. D. M. da S, 24 anos, esse último não estava respirando e a PM acionou o ITEP, esse também era de SÃO JOSÉ DE MIPIBU. O Homicídio foi por arma de fogo

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