O Governo
do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os
servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o
pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados
para quitação do passivo das folhas salariais em atraso.
Pela
nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que
nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário
bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança
pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01.
No
dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro)
para quem ganha até R$ 3 mil.
No
dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que
ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com
arrecadação própria.
O
acordo foi firmado na noite desta quarta-feira (09.01), após reunião do Comitê
Estadual de Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil,
Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes.
Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da
reunião. As outras duas – SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para
assembleias das categorias.
“Quero
destacar a responsabilidade dos representantes dos servidores, que vêm passando
por muitas dificuldades, em função dos salários atrasados, mas reconhecem o
esforço que nosso governo vem fazendo nesse período de transição. Encontramos o
cofre vazio e um desequilíbrio financeiro violento. Mas, através de um processo
amplo e transparente, chegamos a esse desfecho que é, ao mesmo tempo, o governo
buscar a regularização do pagamento dos servidores e firmar o
compromisso de quitar os salários no menor tempo possível, de acordo com as
condições das finanças do Estado, disse a governadora Fátima Bezerra.
O
governo também assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso
obedecendo a ordem cronológica do passivo deixado pela administração anterior.
O
presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Fernando
Freitas, lembrou que processo de negociação foi aberto, democrático e
transparente. “Conseguimos chegar a um denominador comum com relação ao mês de
janeiro e com o compromisso do pagamento das folhas em atraso, o que representa
um passo significativo para trazer mais tranquilidade aos servidores públicos
do Estado”. Para Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do
Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), o acordo firmado nesta
quarta-feira (9) se constituiu em um avanço significativo entre as relações do
governo e das entidades representativas dos servidores. “Esperamos continuar as
tratativas com a transparência que foi feita hoje, quando nos mostraram os
números do estado e as condições para regularizar as dívidas com os
servidores”.
FOLHA
SALARIAL
Janeiro
de 2018
Dia
11:
1-
antecipação de 30% do salário bruto, sem descontos, a todos os servidores
ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da área da segurança
pública e dos órgãos que tem arrecadação própria.
Dia
16
Antecipação
da complementação dos 70% dos servidores que recebem até R$ 3 mil.
Antecipação
integral dos salários dos servidores da área de segurança pública ativos,
inativos e pensionistas
Dia
31
1 –
pagamento de 70% do mês de janeiro dos servidores ativos, inativos e
pensionistas, que recebem acima de R$ 3.000,00;
2 –
pagamento integral do mês de janeiro aos servidores de órgãos com arrecadação
própria.
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