Procuradoria
Geral da República apresentou denúncia nesta sexta-feira (13) contra o deputado
federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ),
pré-candidato à Presidência da República, pelo crime de racismo. O filho dele, o deputado federal Eduardo
Bolsonaro (PSL-RJ) também foi denunciado por ameaçar uma jornalista.
O
crime de racismo é inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão de
1 a 3 anos mais multa. Na denúncia, Dodge pede que Bolsonaro pague R$ 400 mil
por danos morais coletivos.
Por
telefone, a defesa de Jair Bolsonaro disse considerar a denúncia "um
movimento político" e afirmou que a acusação é "completamente vazia e
sem nenhum fundamento". "A defesa vai provar que ele, de racista, não
tem nada", disse a defesa.
Já a
defesa de Eduardo Bolsonaro disse que "nunca houve nenhum tipo de ameaça
feita por ele" e que vai provar a inocência do deputado.
A
acusação contra Jair Bolsonaro é referente a supostas ofensas proferidas por ele contra a população
negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas,
durante palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.
Por
essas declarações, Bolsonaro já foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a
comunidades quilombolas e à população negra em geral.
Na
ocasião, Bolsonaro disse que, se for eleito presidente em 2018, não destinará
recursos para ONGs e que não vai ter "um centímetro demarcado" para
reservas indígenas ou quilombolas.
"Se
depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai
ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola",
afirmou à época.
Na
denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que a conduta
de Bolsonaro viola a Constituição e que é "inaceitável", sobretudo,
segundo ela, por se tratar de um parlamentar.
"Jair
Bolsonaro tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas.
Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra 'arroba'. Esta
manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros
eram tratados como mera mercadoria, e à idéia de desigualdade entre seres
humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por
todos os Tratados e Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário, que
afirmam a igualdade entre seres humanos como direito humano universal e
protegido", diz Dodge na denúncia.
Além
de destacar as ofensas contra quilombolas, Dodge também elenca uma série de declarações
de Bolsonaro que, segundo ela, reforçam a discriminação contra
minorias.
"[Ao
falar sobre os quilombolas] Jair Bolsonaro ainda consignou, em comparação, que
os japoneses são um povo trabalhador, que não pede esmola. Assim, evidenciou
que, em sua visão, há indivíduos ou povos superiores a outros, tratando
quilombolas como seres inferiores", disse Raquel Dodge.
"Estas
manifestações feitas pelo acusado, de incitação a comportamento e sentimento
xenobófico, reforça atitudes de violência e discriminação que são vedadas pela
Constituição e pela lei penal", conclui a procuradora.
Fonte: G1
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