O Ministério Público Federal no Rio
Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com um recurso
com o objetivo de aumentar a pena imposta à ex-prefeita de Natal Micarla
de Sousa e outros oito envolvidos nos crimes descobertos pela chamada Operação
Assepsia, que revelou um esquema de desvio de verbas do Fundo Nacional de Saúde
(FNS), através da contratação de uma associação pela Prefeitura do Natal, entre
2010 e 2012.
Micarla de Sousa, o ex-marido dela, Miguel Weber e
outros 7 denunciados por envolvimento no esquema foram condenados em primeira
instância. A pena imposta a ex-prefeita foi de 16 (dezesseis) anos, seis meses
e dez dias. Todos os acusados foram condenados a penas a serem cumpridas
inicialmente em regime fechado e terão que devolver R$ 24.415.272,31 aos cofres
públicos.
De acordo com o procurador da República Fernando Rocha,
autor da ação, a punição imposta aos envolvidos no esquema foram exemplares.
Apesar disso, ainda de acordo com o procurador, os réus acabaram sendo
inocentado por alguns dos crimes.
“A sentença judicial foi exemplar ao condenar pessoas
envolvidas em um dos maiores escândalos de corrupção já descobertos em Natal e
certamente servirá de alerta para outros que pretendam agir de forma igualmente
ilícita com os recursos públicos. Ainda assim, consideramos que é necessário, e
legalmente devido, a majoração das penas e a condenação por crimes pelos quais
alguns réus foram absolvidos, de modo que tenhamos a devida reprimenda aos atos
praticados”, destacou.
Esquema
milionário
De acordo com o MP, no esquema desbaratado pela operação, pessoas ligadas à
Prefeitura do Natal organizaram, junto com um empresário, o desvio de recursos
públicos que resultou em R$ 24 milhões de prejuízo aos cofres públicos.
Os
crimes foram concretizados através da contratação da Associação Marca,
“travestida de organização social”, para gerir os ambulatórios médicos
especializados (AMEs) dos bairros Nova Natal, Planalto e Brasília Teimosa e a
unidade de pronto-atendimento (UPA) do Pajuçara.
Fonte: G1/RN
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