Nesta terça-feira (16) será dada a
largada oficial para as Eleições 2016, visto o início do período eleitoral. E
daí você se pergunta: o que acontecerá? O que vem por aí? Qual o prazo de
duração? Quando será a eleição? Bom, vamos lá então!
-
Duração da campanha
Uma das
medidas de efeito mais concreto, com consequências positivas e negativas, é a
mudança na data de início oficial de campanha. Em vez de 90 dias, esse período
foi reduzido pela metade e caiu para 45 dias. Em 2016, os candidatos e partidos
só podem começar a pedir votos sem restrições a partir de 16 de agosto. A
eleição, como de costume, será disputada no primeiro domingo de outubro - neste
ano, no dia 2. A parte boa dessa mudança é que, em tese, ela reduz o tempo de
paralisação das outras atividades políticas, como votações nos Legislativos. O ponto
negativo é que também se reduz o tempo para promoção de debates eleitorais
entre os candidatos.
-
Propaganda no rádio e na TV
Com campanha
mais curta, o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV também
foi atrasado, mas em menor proporção. Vão ser 35 dias de exibição das inserções
e programas, 10 a menos que nas disputas anteriores. O formato também mudou:
serão dois blocos no rádio e na TV, mas com 10 minutos de duração, e não mais
30 minutos. As inserções no meio da programação das emissoras passam a ser de
30 ou 60 segundos - antes, havia inserções também de 15 segundos, mais usadas
para atacar algum adversário que para pedir voto ao candidato propriamente
dito. Se você não vê a hora de começar (ou terminar) a propaganda eleitoral, anote
no seu calendário: os programas têm início em 26 de agosto e vão até 29 de
setembro. OBS: Neste caso, os candidatos devem gravar seus programas e
entregarem os mesmos prontos para as emissoras, visto que as mesmas não
produzirão esse material.
-
Cavaletes nas ruas
Para alegria
dos pedestres (e dos ciclistas, motociclistas, motoristas...), as novas regras
proíbem a utilização de cavaletes nas ruas e calçadas para fazer propaganda de
partidos e candidatos. Até a campanha passada, o uso era permitido, desde que
os comitês se responsabilizassem pelas peças. Na prática, muito partido e
candidato "esquecia" os cavaletes, sem falar em casos de "cabos
eleitorais" contratados para roubar ou destruir a propaganda de
adversários políticos. O resultado era sujeira nas ruas e estorvo para os
eleitores.
-
Comícios
Pode, e os
comícios de encerramento de campanhas podem ir até as 2h da madrugada. Nos
demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de
encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite.
-No
dia da eleição, posso usar veículo com propaganda?
É proibido o
uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, com imagens ou
jingles, no dia das eleições.
-Posso
envelopar meu carro?
Os
“Envelopamentos” de carros estão proibidos. No caso dos carros, só são
permitidos adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm em cada um dos lados do
automóvel ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro.
-Bandeiras
são permitidas?
São permitidas
bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o
trânsito e os pedestres. No caso das bandeiras, a legislação não especifica
tamanho, por isso a orientação é que não seja de tamanho exagerado. Bonecos e
outdoors eletrônicos estão vetados.
-
Posso fazer propaganda na internet?
Mesmo antes da
campanha, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso
configure propaganda eleitoral antecipada, desde que não haja pedido explícito
de voto. Os pré-candidatos poderão divulgar posições pessoais sobre questões
políticas e ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em
eventos com cobertura da imprensa. Podem inclusive patrocinar posts no
Facebook. Já, durante a campanha, qualquer propaganda paga é proibida na
internet, sejam banners, links ou posts patrocinados. O uso das mídias sociais,
como Facebook, durante a campanha, é permitido, desde que não seja patrocinado.
E tem
mais em 2018...
Comentários
Postar um comentário