No inicio da tarde desta Quarta-feira (09/03) o vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre Giordano Bruno de Castro, falou conosco para esclarecer sobre a cassação de seu mandato, conforme matéria publicada em vários meios de comunicação do Estado.
Segundo Bruno, Dr. Sergio foi o relator do pedido de cassação emitido pelo TRE-RN, na ocasião fomos informados que o processo de fato existe desde 2012
Ainda de acordo com Bruno; até o presente momento nada mudará quanto ao seu mandato de vereador, tendo em vista que o mesmo aguarda a decisão final do processo, ele também relatou que seus advogados já recorreu aos Embargos de Declaração ou Embargos Declaratórios
CONCEITO DO QUE É EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU DECLARATÓRIOS: servem como um instrumento pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao magistrado para que reveja alguns aspectos de uma decisão proferida.
Esse pedido deverá ser feito quando for verificado em determinada decisão judicial, a existência de omissão, contradição ou obscuridade.
Através dos Embargos de Declaração, o magistrado poderá exercer o juízo de retratação, ou seja, sanar alguma falha existente em seu pronunciamento, a pedido de uma das partes.
O Vereador Bruno, disse que pedirá a reavaliação do processo, e deve solicitar provas. Ainda segundo ele, não haverá afastamento do cargo.
Vale Salientar, que caso a decisão da cassação for definitiva, o vereador poderá ao recorrer ao TSE.
Comentários
Postar um comentário