O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União de hoje despacho em que proíbe a veiculação do Programa do Ratinho antes das 21h. O órgão deu ao SBT cinco dias para ajustar a sua programação em todo o país.
A medida não tem efeito na prática no Sudeste e no Sul do país, onde a atração já vai ao ar após as 21h (21h15). Mas será um problema para o SBT nas parabólicas e nos Estados em que há fuso horário diferente do de Brasília. É o caso do Mato Grosso do Sul. Lá, o Programa do Ratinho começa às 20h15.
No despacho de hoje, o MJ considerou o show de Carlos Massa impróprio para menores de 14 anos, inadequado antes das 21h, por apresentar “linguagem de conteúdo sexual, erotização e violência”.
SBT e Ministério da Justiça protagonizaram nas últimas semanas uma novela nos bastidores em torno da classificação indicativa do Programa do Ratinho.
O ministério advertiu a emissora em abril de que o conteúdo da atração não era adequado para a classificação de 12 anos. Após pelo menos uma reunião com técnicos do governo e mais uma advertência, o SBT decidiu, no último dia 24, ele próprio reclassificar o Programa do Ratinho para as 21h.
Um dia depois, no entanto, a emissora voltou atrás, reclassificou a atração para as 20h, e se comprometeu a adequar o conteúdo do programa para a faixa de 12 anos. Mas, para o ministério, não houve mudanças, e a necessidade de reclassificação para as 21h se tornou “inequívoca”.
O SBT ainda não se manifestou sobre o assunto.
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